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Comentários
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Gislene Andrade
Comentário ·
há 8 anos
Há um paradoxo entre a transação penal e o condão de afastar o "perde-ganha" doutrinário nos Juizados Especiais Criminais
Hilton Vieira (falcão)
·
há 9 anos
bom
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Uberth Domingos Cordeiro
Modelo ·
há 12 anos
Agravo Regimental - Agravo Interno - Agravinho
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Processo nº. CONCESSÃO DAS BENESSES DA JUSTIÇA GRATUITA PARA O PROCESSAMENTO DO RECURSO FULANO...
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Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Diário ·
há 10 anos
Andamento do Processo n. 2007.72.16.000466-5 do dia 05/04/2016 do TRF-4
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: (...)Após a publicação, suspenda-se o feito, nos termos do art. 265, §1º do CPC e intime-se a parte autora para promover a...
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Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Diário ·
há 10 anos
Andamento do Processo n. 2008.71.00.012342-3 do dia 05/04/2016 do TRF-4
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "À vista do falecimento do exeqüente e o decurso dos prazos deferidos à parte para proceder à habilitação, suspendo a...
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